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Em vigor

Lei Complementar nº 48, de 21.07.2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 47, de 28.02.2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 46, de 28.02.2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.

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Em vigor

Lei Complementar nº 45, de 03.09.2024

CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 44, de 29.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.

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Em vigor

Lei Complementar nº 43, de 29.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 42, de 29.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 41, de 18.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 40, de 18.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 39, de 09.11.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 38, de 29.09.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.

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Em vigor

Lei Complementar nº 37, de 21.08.2023

CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 36, de 15.08.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei Complementar nº 35, de 30.03.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 34, de 30.03.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.

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Em vigor

Lei Complementar nº 33, de 31.08.2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.

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Em vigor

Lei Complementar nº 32, de 30.08.2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.

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Em vigor

Lei Complementar nº 31, de 30.08.2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.

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Em vigor

Lei Complementar nº 30, de 30.03.2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei Complementar nº 29, de 16.03.2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei Complementar nº 28, de 16.03.2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei Complementar nº 27, de 28.12.2021

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO DE IÚNA; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

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Em vigor

Lei Complementar nº 26, de 02.02.2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014.

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Em vigor

Lei Complementar nº 25, de 02.02.2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei Complementar nº 24, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5/2014.

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Em vigor

Lei Complementar nº 23, de 22.10.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014.

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Em vigor

Lei Complementar nº 21, de 14.04.2020

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei Complementar nº 2, de 16.03.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.

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Em vigor

Lei Complementar nº 2, de 11.03.2020

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020.

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Em vigor

Lei Complementar nº 1, de 11.03.2020

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020.

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Em vigor

Lei Complementar nº 1, de 11.03.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.

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Em vigor

Lei Complementar nº 18, de 19.11.2019

ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA.

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Em vigor

Lei Complementar nº 17, de 16.09.2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

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Lei Complementar nº 16, de 12.07.2019

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

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Lei Complementar nº 15, de 03.07.2019

Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018

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Em vigor

Lei Complementar nº 14, de 01.08.2018

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor

Lei Complementar nº 13, de 13.11.2017

Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 11, de 18.09.2017

Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

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Lei Complementar nº 9, de 11.09.2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar nº 10, de 28.08.2017

Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 8, de 01.04.2016

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar nº 22, de 27.03.2015

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar nº 7, de 27.03.2015

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 6, de 12.05.2014

Dispõe sobre o plano de carreira e funções gratificadas do quadro de cargos de administração da prefeitura do município de Iúna.

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Lei Complementar nº 5, de 12.05.2014

Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

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  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    57

  • Jonildo de Castro Muzi

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  • José Marcos de Moraes

    4

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

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  • Não informado

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  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

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  • Rogério Cézar

    26

  • Rogério Cruz Silva

    247

  • Romário Batista Vieira

    247

  • Volmir Hote da Silva

    8

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

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