Saiba o que os vereadores de Iúna aprovaram na 20ª Sessão Ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Iúna se reuniram em mais um encontro legislativo no dia 19 de agosto para realizarem a 20ª Sessão Ordinária. Confira abaixo o que foi destaque e teve aprovação dos parlamentares.

Voto de pesar, solicitado por Jonathan Bonfante Moreira (Podemos), pelo falecimento de Nazira Alves de Oliveira, ocorrido no dia 18 de agosto;

Moção de aplausos, de autoria de Geovan Furtado dos Reis (PSDB), ao time sub 15 da Escolinha Municipal de Futebol de Campo, que foi campeão da Copa Guaçuí, composto pelos jogadores Alisson Rodrigues Lanes,  Alan da Silva Nunes, Carlos Eduardo Andrade dos Santos, Davi Carvalho Moura, Douglas Gomes dos Santos, Davi Raider Serrano, Guilherme de Sousa Premoli, Gustavo Henriques Manhães, Henri da Silveira Santos, Harley Gomes de Paula, João Gabriel Gomes Batista, João Pedro Pinto Raimundo, Kaique da Silva Bezerra, Kairo Martins Ferreira da Silva, Luiz Felipe de Jesus Rios, Luan Lourenço Santana, Miguel Alves de Oliveira, Nicolas Batista Barbosa, Nicolas Moraes Nogueira, Paulo Daniel Gimenes Miranda, Robert Henrique Américo da Silva Alves, Raul Vieira Santos e Thales Barbosa de Sousa, o técnico Mateus Silveira Gomes Sonsim, o auxiliar técnico Matheus Adriano Lemos Gomes e o massagista Cainan Gomes de Paula;

Emenda Modificativa do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024, na qual em seu Art. 1º cita “Fica modificado o inciso 1º do Art. 4º que passa a vigorar com a seguinte redação: um representante da Procuradoria Municipal”;

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024, que altera a Lei Municipal nº 1.645/1998, na qual cita em seu Art. 4º que a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Pública é com posta por dez membros, sendo um representante do Departamento Jurídico, um da Secretaria de Educação e Esporte, um da Secretaria de Saúde, um da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, um da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública e cinco de entidades não governamentais. O Art. 17º informa ainda “São membros fixos do Conselho Municipal de Segurança Pública: o Juiz de Direito, o representante do Ministério Público, o Delegado de Polícia, o Comandante da 2ª CIA de Polícia de Iúna e um representante do PAB (Posto Avançado de Bombeiros Militar)”;

Emenda Modificativa nº 01 ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que passará a vigorar com a seguinte redação “Art. 2º - A presente lei interpretativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a data da publicação da Lei Complementar nº 28, de 16 de março de 2022”. Esta emenda teve os votos contrários de Edson Marcio de Almeida (Progressista), Geovan Furtado dos Reis (PSDB) e Leonardo da Costa Oliveira (PRD);

E o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que confere a interpretação autêntica ao Art. 53 da Lei Complementar nº 28/2022, incluindo a emenda acima aprovada. O projeto teve os votos contrários de Edson Marcio de Almeida (Progressista), Helton Amorim Cunha (PL) e Leonardo da Costa Oliveira (PRD).