Legislação
página 7close
Lei Ordináriaclose
remover todos os filtrosclose
Logo

legislação

Câmara de Iúna

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Localizar

Exibindo o total de 1925 registros, divididos em 36 páginas.

ANOMÊS
202541 registros202492 registros2023131 registros2022119 registros202185 registros202076 registros2019110 registros2018146 registros201753 registros201628 registros201527 registros201459 registros201353 registros201254 registros201170 registros201067 registros200981 registros200876 registros200759 registros200671 registros200545 registros200442 registros200360 registros200246 registros200149 registros200047 registros199942 registros199868 registros199772 registros199644 registros199555 registros199420 registros199321 registros199230 registros199143 registros199044 registros198972 registros19861 registro19771 registro
JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Em vigor

Lei nº 2.806, de 09.05.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.805, de 09.05.2019

Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.804, de 17.04.2019

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.803, de 17.04.2019

DENOMINA PROFESSORA DULCINÉIA ALMEIDA DE MORAES, A BIBLIOTECA DA EMEF DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Revogado

Lei nº 2.802, de 28.02.2019

CRIA CARGOS COMISSIONADOS

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.801, de 28.02.2019

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.800, de 28.02.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.799, de 27.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar do orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.798, de 27.12.2018

DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.797, de 27.12.2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.796, de 27.12.2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.795, de 27.12.2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.794, de 27.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.793, de 27.12.2018

DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.792, de 27.12.2018

ALTERA A LEI Nº 2.259/2009.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.785, de 17.12.2018

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.784, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.783, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.782, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.781, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.780, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.779, de 11.12.2018

Autoriza a contratação por designação temporária de monitor de transporte escolar e dá outras providências

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.778, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.777, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.776, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.775, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.774, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.773, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.772, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.771, de 11.12.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.769, de 22.11.2018

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.768, de 22.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.767, de 22.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.766, de 22.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.765, de 22.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.764, de 22.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.763, de 22.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.762, de 22.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.770, de 19.11.2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.761, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.745, de 19.11.2018

ALTERA A LEI Nº 2.633/2017

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

Em vigor

Lei nº 2.760, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.759, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.758, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.756, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.755, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.754, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.753, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.752, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.748, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.750, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.749, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.748, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

Em vigor

Lei nº 2.747, de 19.11.2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/localizar/a/lei-ordinaria/pg/7.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

FILTRAR POR TIPO DE ATO

  • Decreto Legislativo

    54

  • Emenda à Lei Orgânica

    19

  • Instrução Normativa

    2

  • Lei Complementar

    44

  • Lei Ordinária

    1925

  • Lei Orgânica

    1

  • Portaria

    220

  • Resolução

    35

total de 8 registros

FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA

  • brightness_1

    Em vigor

    2268
  • brightness_1

    Revogado

    32

total de 2 registros

FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA

  • Executivo

    1966

  • Legislativo

    334

total de 2 registros

FILTRAR POR PROMULGADOR

  • Adimilson de Sousa

    115

  • Edson Márcio de Almeida

    93

  • Elias Expedito Amaral

    1

  • Gumercindo Gonçalves Vinand

    4

  • Herivelto Leal Faria

    27

  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    57

  • Jonildo de Castro Muzi

    2

  • José Marcos de Moraes

    3

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

    134

  • Não informado

    882

  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    30

  • Rogério Cézar

    26

  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    235

  • Volmir Hote da Silva

    8

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

    303

total de 19 registros

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Norma não informada

Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.

localizar norma
copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html

imprimirprint

TODAS AS PÁGINAS

home

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade