legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Resolução 2/2025MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.
Portaria 26/2025Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Jucelia Ferreira Machado.
Portaria 25/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder na forma da Lei, 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cátia Cilene Tallon Figueiredo, lotada no Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 ° (primeiro) a 20 (vinte) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 24/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Lei 3131/2025CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução 1/2025ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
Portaria 23/2025ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro.
Lei 3130/2025MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022.
Lei 3129/2025INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.
Lei 3128/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.971Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.007Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.752Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.638Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.564Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.547Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.411Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.306Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.220Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.199
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2012
[ Em vigor ]
- Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Fonte:
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de maio de 2012
- Promulgador:
Volmir Hote da Silva
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Resolução 3/2012), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- AlteraDOS
Resolução 2/2025Artigo 151 da Resolução nº 03/2012MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 1/2025Artigo 165 do Regimento InternoALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
Resolução 2/2024Altera artigos 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Resolução 5/2021Modifica o artigo 196 da Resolução nº 3/2012 Regimento InternoMODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 3/2021Modifica parágrafo único do artigo 159; o § 1º do artigo 161; e artigo 163 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoMODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 1/2021Modifica os artigos 138, 139 e 163 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoMODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 5/2019Modifica artigo 146 e acrescenta artigos 147-A, 147-B e 147-C na Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoMODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.
- AcrescentaDOS
Resolução 3/2024Fica acrescido o inciso V, no parágrafo único do artigo 74 do Regimento InternoACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 4/2024Insere o artigo 95-A no Regimento InternoINSERE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 4/2021Acrescenta parágrafo ao artigo 161 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 6/2018Acrescenta o artigo 204-A à Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 1/2018Acrescenta o artigo 141-A à Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
- SuprimeDOS
Resolução 6/2021Suprime os §§ 1°, 2° e 3° do art. 196 da Resolução nº 3/2012SUPRIME PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 2/2021Fica suprimido o inciso XIII do artigo 163 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoSUPRIME INCISO NO REGIMENTO INTERNO.
- ModificaDOS
Resolução 4/2023Modifica o capítulo IV do Regimento InternoMODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Resolução 4/2022Modifica o art. 13 do Regimento InternoMODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 2/2022Modifica o art. 13 do Regimento InternoMODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 3/2022modifica o§1°, do art. 151 do Regimento InternoMODIFICA PARÁGRAFO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 2/2017Modifica o artigo 110 da Resolução nº 3/2012 - Regimento InternoMODIFICA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2188/historia.html
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