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Em vigor

Portaria nº 12, de 01.04.2020

Concede férias a servidora.

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Em vigor

Portaria nº 11, de 01.04.2020

Substitui pregoeiro.

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Em vigor

Portaria nº 10, de 26.03.2020

Dispõe sobre o cancelamento da sessão da Câmara Municipal do dia 27 de março de 2020.

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Em vigor

Portaria nº 9, de 19.03.2020

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a crise mundial causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

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Em vigor

Lei Complementar nº 2, de 16.03.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.

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Em vigor

Lei nº 2.892, de 13.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.893, de 13.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Portaria nº 8, de 11.03.2020

Nomeia fiscal de contrato.

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Em vigor

Lei Complementar nº 2, de 11.03.2020

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020.

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Em vigor

Lei Complementar nº 1, de 11.03.2020

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020.

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Em vigor

Lei Complementar nº 1, de 11.03.2020

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.

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Em vigor

Lei nº 2.879, de 11.03.2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019.

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Em vigor

Lei nº 2.882, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.883, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.884, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.885, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.886, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Lei nº 2.888, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.889, de 11.03.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Portaria nº 7, de 10.03.2020

Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.

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Em vigor

Portaria nº 6, de 10.03.2020

Exonera servidora.

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Em vigor

Portaria nº 5, de 10.03.2020

Exonera servidora.

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Em vigor

Portaria nº 4, de 10.03.2020

Exonera servidora.

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Em vigor

Lei nº 2.895, de 08.03.2020

CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.878, de 28.02.2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE

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Em vigor

Lei nº 2.880, de 28.02.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Em vigor

Lei nº 2.881, de 28.02.2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA

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Em vigor

Lei nº 2.890, de 28.02.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

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Em vigor

Lei nº 2.891, de 28.02.2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

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Em vigor

Lei nº 2.887, de 14.02.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

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Em vigor

Portaria nº 3, de 31.01.2020

Corrige auxilio saúde.

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Em vigor

Portaria nº 2, de 31.01.2020

Concede férias a servidor.

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Em vigor

Portaria nº 1, de 27.01.2020

Corrige auxilio alimentação.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 1, de 14.01.2020

SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO.

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Em vigor

Lei nº 2.875, de 26.12.2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.876, de 18.12.2019

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

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Em vigor

Lei nº 2.877, de 18.12.2019

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

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Em vigor

Lei nº 2.874, de 18.12.2019

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

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Em vigor

Portaria nº 26, de 09.12.2019

Dispõe sobre processo de fim de ano e dá outras providências.

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Em vigor

Portaria nº 25, de 03.12.2019

Nomeia membros da comissão arquivista.

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Em vigor

Portaria nº 24, de 03.12.2019

Altera membros da comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.

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Em vigor

Portaria nº 23, de 03.12.2019

Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.

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Em vigor

Lei nº 2.873, de 28.11.2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

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Em vigor

Lei nº 2.872, de 21.11.2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei Complementar nº 18, de 19.11.2019

ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA.

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Em vigor

Portaria nº 22, de 30.10.2019

Concede férias a servidor.

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Revogado

Lei nº 2.869, de 29.10.2019

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

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Em vigor

Lei nº 2.870, de 29.10.2019

Autoriza suplementação no orçamento.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 9, de 17.10.2019

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 8, de 17.10.2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 7, de 17.10.2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 6, de 17.10.2019

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019.

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Revogado

Lei nº 2.871, de 17.10.2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Lei nº 2.867, de 17.10.2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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    27

  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    57

  • Jonildo de Castro Muzi

    2

  • José Marcos de Moraes

    3

  • José Ramos Furtado

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  • Lino Garcia

    134

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  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    12

  • Rogério Cézar

    26

  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    229

  • Volmir Hote da Silva

    8

  • Welington Firmino do Carmo

    3

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