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Em vigor

Lei nº 3.091, de 05.04.2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023.

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Em vigor

Lei nº 3.090, de 05.04.2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.

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Em vigor

Lei nº 3.089, de 05.04.2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Portaria nº 25, de 04.04.2024

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL E SUPLENTE NOS CONTRATOS.

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Em vigor

Portaria nº 24, de 04.04.2024

SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.

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Em vigor

Portaria nº 23, de 03.04.2024

REGULAMENTA O SISTEMA DE RESGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.

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Em vigor

Portaria nº 22, de 03.04.2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

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Em vigor

Portaria nº 21, de 03.04.2024

NOMEIA SERVIDORA.

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Em vigor

Resolução nº 2, de 27.03.2024

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Em vigor

Resolução nº 1, de 27.03.2024

REGULAMENTA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A FUNCIONALIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.

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Em vigor

Lei nº 3.088, de 26.03.2024

ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024.

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Em vigor

Lei nº 3.088, de 25.03.2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Em vigor

Portaria nº 20, de 18.03.2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 19, de 18.03.2024

Nomear, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar.

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Em vigor

Portaria nº 18, de 12.03.2024

Nomeia servidora.

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Em vigor

Portaria nº 17, de 11.03.2024

Nomeia Servidora

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Em vigor

Lei nº 3.087, de 04.03.2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Em vigor

Portaria nº 16, de 29.02.2024

Exonera servidora.

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Em vigor

Portaria nº 15, de 26.02.2024

Nomeia membros da comissão arquivista.

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Em vigor

Portaria nº 14, de 26.02.2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 13, de 26.02.2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 1, de 22.02.2024

Estabelecer os procedimentos para o recebimento dos valores pagos com telefonia celular pelos vereadores nos termos da Lei Municipal nº 3 .054/2023.

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Em vigor

Portaria nº 12, de 21.02.2024

NOMEIA SERVIDORA.

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Em vigor

Portaria nº 11, de 20.02.2024

NOMEIA SERVIDOR.

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Em vigor

Portaria nº 10, de 06.02.2024

INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.

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Em vigor

Portaria nº 9, de 06.02.2024

NOMEIA GESTOR E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES DO TCEES.

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Em vigor

Portaria nº 8, de 05.02.2024

Nomeia servidora Sr. Mateus Reis de Almeida Júnior.

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Em vigor

Portaria nº 7, de 05.02.2024

Nomeia servidora Sra. Jaqueline da Silva Ribeiro.

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Em vigor

Portaria nº 6, de 05.02.2024

Nomeia servidora Sra. Lorena da Silva Caetano.

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Em vigor

Portaria nº 5, de 05.02.2024

Nomeia servidora Sra. Beatriz Cristina Nunes de Jesus.

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Em vigor

Portaria nº 4, de 26.01.2024

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 02/2024.

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Em vigor

Instrução Normativa nº 2, de 22.01.2024

ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES.

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Em vigor

Portaria nº 3, de 19.01.2024

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 01/2024.

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Em vigor

Portaria nº 2, de 02.01.2024

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO.

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Em vigor

Portaria nº 1, de 02.01.2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE l° DE ABRIL DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.071/2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Lei Complementar nº 44, de 29.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.

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Em vigor

Lei Complementar nº 43, de 29.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022.

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Em vigor

Lei Complementar nº 42, de 29.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.

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Em vigor

Lei nº 3.086, de 22.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.

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Em vigor

Lei nº 3.085, de 22.12.2023

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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Em vigor

Lei nº 3.084, de 22.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.

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Em vigor

Lei nº 3.083, de 22.12.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

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Em vigor

Lei nº 3.082, de 22.12.2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019.

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Em vigor

Lei nº 3.081, de 22.12.2023

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.

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Em vigor

Lei nº 3.080, de 22.12.2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

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Em vigor

Lei nº 3.079, de 22.12.2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

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Em vigor

Lei nº 3.078, de 22.12.2023

INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.

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Em vigor

Lei nº 3.077, de 22.12.2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).

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Portaria nº 49, de 21.12.2023

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.

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Em vigor

Lei nº 3.076, de 19.12.2023

DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.

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Lei nº 3.075, de 19.12.2023

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

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Em vigor

Lei nº 3.074, de 19.12.2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.

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Lei nº 3.073, de 19.12.2023

INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.

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Em vigor

Lei nº 3.072, de 19.12.2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.

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    116

  • Edson Márcio de Almeida

    94

  • Elias Expedito Amaral

    1

  • Gumercindo Gonçalves Vinand

    4

  • Herivelto Leal Faria

    27

  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    60

  • Jonildo de Castro Muzi

    3

  • José Marcos de Moraes

    4

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

    134

  • Não informado

    881

  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    91

  • Rogério Cézar

    25

  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    298

  • Volmir Hote da Silva

    21

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

    304

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